Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois ...

160509|Direito Penal|médio

2022

FGV

Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois jovens, André, 13 anos, e Matheus, 12 anos, para que os orientasse como praticar uma técnica suicida indolor. Guilherme recomendou, por mensagens de texto, a utilização de um veneno de extrema letalidade. André e Matheus encontraram-se e juntos ingeriram a substância. André chegou ao hospital sem vida. Matheus ficou hospitalizado por 30 dias e sobreviveu, porém ficou acometido por paraplegia permanente. Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de

A
homicídio em face de André e pelo crime de lesão corporal gravíssima em face de Matheus.
B
homicídio em face de André e pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, em face de Matheus.
C
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação em face de André e pelo crime de lesão corporal gravíssima em face de Matheus.
D
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, em face de André e de Matheus em concurso formal perfeito.
E
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, na modalidade consumada em face de André e na modalidade tentada em face de Matheus.

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