Com a aproximação do fim do exercício financeiro, o Presidente da República questionou um assessor sobre a necessidade de serem apresentadas contas referente...

por força do princípio da separação dos poderes, não deve prestar contas a outro órgão.

deve prestar contas ao Senado Federal, no prazo de trinta dias, caso seja instado a tanto.

deve prestar contas anuais ao Tribunal de Contas, dentro de trinta dias após o termino do exercício financeiro.

deve prestar contas anuais à Câmara dos Deputados, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa.

deve prestar contas anuais ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.