João tencionava ingressar na sociedade de economia mista federal WW e tinha dúvidas em relação à sua sujeição, ou não, ao teto remuneratório constitucional. ...

160500|Direito Constitucional|médio

2022

FGV

João tencionava ingressar na sociedade de economia mista federal WW e tinha dúvidas em relação à sua sujeição, ou não, ao teto remuneratório constitucional. Afinal, receava que uma remuneração elevada pudesse ser simplesmente “cortada” na parte que ultrapassasse o teto, reduzindo drasticamente o que iria receber. Ao procurar um advogado, foi-lhe informado corretamente que o teto remuneratório constitucional

A
incide na integralidade da Administração Pública direta e indireta, incluindo a sociedade de economia mista WW.
B
não incide, em hipótese alguma, nas sociedades de economia mista, desenvolvam, ou não, atividade econômica em sentido estrito.
C
somente incide nas sociedades de economia mista que recebam recursos da União para pagamento de despesas de capital.
D
somente incide nas sociedades de economia mista que recebam recursos da União para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.
E
somente incide nas sociedades de economia mista que recebam recursos da União para pagamento de despesas de pessoal, de capital ou de custeio em geral.

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