João foi notificado pelo Poder Executivo do Município Alfa, tomando conhecimento de que, após um amplo processo de seleção, o seu imóvel fora escolhido para ...

160495|Direito Administrativo|médio

2022

FGV

João foi notificado pelo Poder Executivo do Município Alfa, tomando conhecimento de que, após um amplo processo de seleção, o seu imóvel fora escolhido para sediar uma escola pública. Nesse caso, para que a decisão do Poder Executivo possa se tornar efetiva, é necessário que João, observados os balizamentos legais

A
receba justa e prévia indenização em dinheiro.
B
celebre contrato de compra e venda com o Município.
C
receba justa indenização ao fim do processo de desapropriação.
D
indique o preço do imóvel, de modo que possa ser indenizado pelo Município Alfa.
E
defina o valor do imóvel juntamente com o Município, valendo-se de mecanismos de solução não contenciosa.

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