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A respeito dos crimes contra a criança e o adolescente e de sua investigação, assinale a opção correta.


160303Questão anuladaAnulada|ECA|superior

A respeito dos crimes contra a criança e o adolescente e de sua investigação, assinale a opção correta.

  • A

    A simples simulação da participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por representação visual é conduta penalmente atípica.

  • B

    A infiltração de agentes de polícia na internet para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente depende de decisão judicial prévia e de prévio requerimento do Ministério Público.

  • C

    Em caso de condenação pela divulgação de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, o grande interesse do agente criminoso por material pornográfico não justifica a exasperação da pena-base a título de conduta social ou personalidade.

  • D

    A infiltração policial não poderá exceder o prazo de 180 dias, renovável por um período, desde que seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade policial.

  • E

    As informações da operação de infiltração serão encaminhadas diretamente ao membro do Ministério Público oficiante na investigação, que zelará por seu sigilo.