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No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.


160300|Direito Constitucional|superior

No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.

  • A

    Se consideradas insuficientes para identificar o indiciado, as cópias dos documentos de identificação apresentados não deverão ser juntadas aos autos do inquérito, ou outra forma de investigação.

  • B

    O civilmente identificado não será, em nenhuma hipótese, submetido à identificação criminal.

  • C

    Por despacho da autoridade policial, a identificação criminal considerada essencial à investigação poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção de perfil genético.

  • D

    Decorridos 20 anos do cumprimento da pena, será automática a exclusão do perfil genético do condenado dos bancos de dados.

  • E

    No caso de não oferecimento da denúncia, ou de sua rejeição, ou absolvição, é facultado ao indiciado ou ao réu, após o arquivamento definitivo do inquérito, ou trânsito em julgado da sentença, requerer a retirada da identificação fotográfica do inquérito ou processo, desde que apresente provas de sua identificação civil.

    No que concerne à identificação criminal, assinale a opçã...