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A respeito do valor probatório do inquérito policial, assinale a opção correta.


160287|Direito Processual Penal|superior

A respeito do valor probatório do inquérito policial, assinale a opção correta.

  • A

    As provas orais colhidas exclusivamente na fase policial são capazes de justificar o provimento condenatório.

  • B

    Todas as provas colhidas na fase policial possuem o mesmo valor probatório daquelas colhidas na fase processual, e são suficientes para justificar o provimento condenatório.

  • C

    As provas colhidas na fase policial possuem valor relativo, tendo em vista que não se submetem ao contraditório, à ampla defesa e não são colhidas pela autoridade judicial.

  • D

    A valoração do inquérito policial fica a critério do juiz sentenciante, que, de acordo com as circunstâncias apresentadas em cada caso, poderá condenar o acusado com base em provas colhidas exclusivamente na fase policial.

  • E

    As provas colhidas na fase policial servem exclusivamente para justificar a admissibilidade da ação penal, pois as características do inquérito tornam as provas imprestáveis para justificar o provimento condenatório.