Após a instauração de um inquérito policial, foram realizadas inúmeras diligências sem que se chegasse à materialidade do crime que deu origem à investigação...

160285Anulada|Direito Processual Penal|superior

PC-PB Agente de Investigação e Agente de Polícia

2022

CESPE / CEBRASPE

Após a instauração de um inquérito policial, foram realizadas inúmeras diligências sem que se chegasse à materialidade do crime que deu origem à investigação criminal.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de arquivamento e desarquivamento do inquérito policial.

A
O delegado de polícia poderá mandar arquivar os autos do inquérito, mas poderá desarquivá-lo a qualquer tempo, após a realização de novas diligências elucidativas.
B
O delegado de polícia só poderá mandar arquivar os autos do inquérito após a anuência do Ministério Público.
C
Somente a autoridade judiciária poderá mandar arquivar os autos do inquérito.
D
O delegado de polícia ou o Ministério Público somente poderão mandar arquivar os autos do inquérito se o crime estiver prescrito.
E
O arquivamento dos autos do inquérito pode ocorrer mediante determinação do Ministério Público e independe de pronunciamento obrigatório do Poder Judiciário.

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