Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que...

160241|Direito Processual Penal|superior

2023

IBADE

Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:

A
incidente de insanidade mental do acusado;
B
incidente de falsidade;
C
inquérito policial preparatório;
D
investigação criminal preliminar;
E
procedimento de heteroidentificação.

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