Mauro e Flávio são sócios-administradores da empresa X, enquanto Luís é o Diretor de Operações da mesma empresa. Flávio e Luís, sem o conhecimento de Mauro e...

160229|Direito Administrativo|superior

2023

IBADE

Mauro e Flávio são sócios-administradores da empresa X, enquanto Luís é o Diretor de Operações da mesma empresa. Flávio e Luís, sem o conhecimento de Mauro e em reunião com José, prefeito do Município Y, ofereceram benefícios em dinheiro ao prefeito para que o Município alugasse um imóvel de propriedade da empresa X por valor acima do praticado no mercado da região onde se localiza o referido imóvel, o que foi aceito e realizado. Flávio e Luís receberam benefícios diretos pela locação, mas não repassaram nenhum benefício a Mauro. Considerando exclusivamente os atos e funções de cada uma das pessoas mencionadas no enunciado, assinale a alternativa que se aplica corretamente ao caso hipotético.

A
Luís não pode responder por ato de improbidade administrativa, pois não é sócio-administrador da empresa.
B
ninguém pode responder por ato de improbidade administrativa, pois os atos narrados não o constituem.
C
Mauro, mesmo sendo sócio-administrador da empresa, não responde por ato de improbidade administrativa, pois não tinha conhecimento dos fatos e não percebeu vantagem.
D
somente José responde por ato de improbidade administrativa, pois é o único agente público da hipótese.
E
todos devem responder por ato de improbidade administrativa, ainda que na modalidade culposa.

Ver todas as questões desta prova