Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:

a aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade.

as penas aumentadas de 1/3 até a metade.

a interdição da atividade privada pelo período de 5 anos.

as atividades esportivas proibidas por 1 ano.