Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe...


160179|Direito Penal|superior

Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:

  • A

    desobediência simples.

  • B

    resistência qualificada.

  • C

    desacato passivo.

  • D

    peculato culposo.

    Quando determinado ato legal não se executa em virtude de...