Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os r...

160176Desatualizada|Direito Penal|superior

TJ-AC Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial

2024

IV - UFG

Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:

A
à mera nomenclatura de inciso.
B
à simples referência a feminicídio.
C
à inserção como causa de aumento de pena.
D
à inclusão no rol de homicídio qualificado.

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