Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento...
Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.
Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que
A
a UNESP agiu errado ao consignar no orçamento dotação para órgão de representação estudantil, pois tal prática é expressamente vedada.
B
o Diretório Central de Estudantes deverá prestar contas ao Diretor do Departamento correlato das subvenções recebidas.
C
se admite que a UNESP conceda subvenções aos órgãos de representação estudantil, desde que faça previamente audiência pública com os interessados.
D
os Diretórios Acadêmicos deverão prestar contas das subvenções recebidas às respectivas Congregações.
E
a Congregação deverá estabelecer os critérios que serão observados pela UNESP ao consignar em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.