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Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.


160075|Direito Penal|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

  • A

    Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.

  • B

    Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.

  • C

    O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.

  • D

    O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.

  • E

    O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.