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Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.


160071|Direito Penal|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.

  • A

    A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de ilicitude.

  • B

    O erro de proibição é causa excludente de ilicitude.

  • C

    Há excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.

  • D

    Há excludente de tipicidade em casos de estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.

  • E

    A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de tipicidade.

    Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuri...