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Considerando as fontes do direito administrativo como sendo aquelas regras ou aqueles comportamentos que provocam o surgimento de uma norma posta, assinale a...


160059|Direito Administrativo|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Considerando as fontes do direito administrativo como sendo aquelas regras ou aqueles comportamentos que provocam o surgimento de uma norma posta, assinale a opção correta.

  • A

    A lei é uma fonte primária e deve ser considerada em seu sentido amplo para abranger inclusive os regulamentos administrativos.

  • B

    O acordo é uma importante fonte do direito administrativo por ser forma de regulamentar a convivência mediante a harmonização de pensamentos.

  • C

    Os costumes, pela falta de norma escrita, não podem ser considerados como fonte do direito administrativo.

  • D

    A jurisprudência é compreendida como sendo aquela emanada por estudiosos ao publicarem suas pesquisas acerca de determinada questão jurídica.

  • E

    Uma doutrina se consolida com reiteradas decisões judiciais sobre o mesmo tema.