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Assinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.


160049|Direito Constitucional|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.

  • A

    O poder constituinte originário, que elaborou a CF, é essencialmente político, extrajurídico, sem limites formais, e esgotou-se com a promulgação da CF.

  • B

    A CF é uma constituição promulgada, oriunda da atuação do poder constituinte derivado, uma vez que a assembleia nacional constituinte foi convocada por emenda à Constituição anterior.

  • C

    Da elaboração da CF, que é uma constituição promulgada, participaram cidadãos que, nessa condição, votaram diversos de seus dispositivos na própria assembleia nacional constituinte.

  • D

    A CF pode ser modificada pela atuação de poder constituinte derivado, obedecidas as normas nela inseridas pelo poder constituinte originário.

  • E

    A CF pode ser modificada pela atuação de poder constituinte decorrente, obedecidas as normas nela inseridas pelo poder constituinte originário.

    Assinale a opção correta a respeito da Constituição Feder...