Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.


159912|Direitos Humanos|superior

É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • A

    Admite-se a tortura, excepcionalmente, para se penalizar crimes hediondos.

  • B

    É vedada a escravatura, porém, admite-se a servidão de pessoas até dezoito anos.

  • C

    Todo acusado deverá ser considerado culpado até que se prove a sua inocência.

  • D

    Não se admite a prisão, a detenção ou o exílio arbitrário.

  • E

    É obrigação dos Estados signatários da Declaração instituírem tribunais parciais e dependentes.