É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Admite-se a tortura, excepcionalmente, para se penalizar crimes hediondos.
É vedada a escravatura, porém, admite-se a servidão de pessoas até dezoito anos.
Todo acusado deverá ser considerado culpado até que se prove a sua inocência.
Não se admite a prisão, a detenção ou o exílio arbitrário.
É obrigação dos Estados signatários da Declaração instituírem tribunais parciais e dependentes.