De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atinge...

159905|Direito Penal|superior

2017

FEPESE

De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:

A
da desclassificação da conduta.
B
da imputabilidade familiar.
C
da excludente de ilicitude.
D
do perdão judicial.
E
da atipicidade judicial.

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