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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.


159904Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.

  • A

    A prática de crime em concurso de pessoas sujeita todos os autores as mesmas penas.

  • B

    As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.

  • C

    O ajuste, a determinação e a instigação serão sempre puníveis com as mesmas penas dos crimes consumados.

  • D

    As condutas criminosas de menor importância, quando praticadas por agentes em concurso, não são puníveis.

  • E

    Nos crimes tentados praticados por meio de concurso de pessoas, aplica-se a pena como se consumados fossem.