Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.


159903|Direito Penal|superior

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

  • A

    Se o autor do crime for casado o crime será apenado com multa.

  • B

    A pena será aumentada se o agente do crime for irmão da vítima.

  • C

    Somente poderão ser praticados contra pessoas maiores de dezoito anos.

  • D

    Não haverá crime quando o autor do delito for cônjuge da vítima.

  • E

    A pena será reduzida quando a vítima for ascendente ou descendente do agente do crime.