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Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ocorrid...


159901|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ocorrido a partir delas não é suficientemente reprovável a ponto de sujeitar ou haver a necessidade do exercício do poder punitivo do Estado.

  • A

    princípio do juiz natural.

  • B

    princípio da reserva de lei.

  • C

    princípio da insignificância.

  • D

    princípio do exasperação da pena.

  • E

    princípio da humanidade da pena.