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É correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:


159898|Direito Penal|superior

É correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:

  • A

    A apuração de infrações penais de menor potencial ofensivo, que não possuírem natureza jurídica, poderá ser delegada a terceiros.

  • B

    O delegado de polícia durante a investigação criminal somente poderá requisitar a produção de provas após ouvido o Ministério Público.

  • C

    O procedimento investigatório em curso poderá, a qualquer tempo, ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico.

  • D

    A função de polícia judiciária é considerada essencial e exclusiva de Estado.

  • E

    A autonomia investigatória do delegado de polícia o desobriga a observância aos procedimentos previstos em regulamento da corporação.