Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

É correto afirmar sobre a prisão temporária.


159897|Direito Processual Penal|superior

É correto afirmar sobre a prisão temporária.

  • A

    O Ministério Público é o único autor legitimado a representar pela prisão temporária do réu.

  • B

    O preso temporário deverá, obrigatoriamente, permanecer separados dos demais detentos.

  • C

    Quando imprescindível para as investigações do inquérito policial, a prisão temporária poderá ser decretada pela autoridade policial.

  • D

    A prisão temporária não excederá a 5 dias; contudo, a pedido da autoridade policial, poderá ser prorrogada até o oferecimento da denúncia.

  • E

    Recebida a ação penal, a autoridade policial poderá requerer a prisão temporária do agente que não tiver residência fixa.