Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.


159895|Direito Processual Penal|superior

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.

  • A

    O exame de corpo de delito somente será realizado a pedido da parte interessada.

  • B

    O exame de corpo de delito poderá ser relato à autoridade judicial como forma testemunhal.

  • C

    A parte interessada na produção de exame de corpo de delito deverá requer a sua realização à autoridade policial, no prazo de até três dias após a infração penal.

  • D

    Qualquer pessoa, desde que habilitada na especialidade demandada, poderá produzir o exame de corpo de delito.

  • E

    Por se tratar de prova indispensável em crimes que deixam vestígios, poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.