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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.


159894|Direito Processual Penal|superior

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.

  • A

    Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes.

  • B

    O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.

  • C

    O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial.

  • D

    As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória.

  • E

    As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.