De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.
Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes.
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial.
As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória.
As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.