De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:
poderá ser realizada por agentes de polícia e deverá ser efetuada pela autoridade policial.
poderá ser realizada por qualquer do povo.
poderá ser realizada apenas pela autoridade policial.
deverá ser realizada por qualquer pessoa, pela autoridade policial e seus agentes.
deverá ser realizada apenas por agentes de polícia e facultada à autoridade policial.