Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue. A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os casos,...

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue. A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os casos, de prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos.