No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de

dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.