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Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por


159544|Direitos Humanos|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por

  • A

    5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

  • B

    9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

  • C

    5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.

  • D

    7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

  • E

    7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.