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De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.


159542|Direito Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

  • A

    Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

  • B

    Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

  • C

    Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.

  • D

    A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

  • E

    No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.