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Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa. Nessa situação hipotética, em tese,


159536|Direito Processual Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa. Nessa situação hipotética, em tese,

  • A

    o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.

  • B

    como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.

  • C

    ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.

  • D

    para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.

  • E

    caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.