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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constituição Fed...


159371|Direito Processual Penal|superior
2022
INSTITUTO AOCP

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constituição Federal figurarem como investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as situações de _____________________, o indiciado poderá constituir defensor.

  • A

    dirimente de culpabilidade

  • B

    excludente de ilicitude

  • C

    ato jurídico perfeito

  • D

    erro de tipo

  • E

    erro de proibição

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos c...