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É considerado qualificado o homicídio


159356|Direito Penal|superior
2022
INSTITUTO AOCP

É considerado qualificado o homicídio

  • A

    se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

  • B

    se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

  • C

    se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela.

  • D

    se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

  • E

    se o crime for praticado contra menor de 14 (quatorze) anos.

    É considerado qualificado o homicídio