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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


159350|Direito Constitucional|superior
2022
INSTITUTO AOCP

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

  • B

    Cabe ao Poder Judiciário, como função institucional, exercer o controle externo da atividade policial.

  • C

    Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

  • D

    Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • E

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternat...