Acerca dos pressupostos processuais, dos poderes e deveres das partes e do juízo, da formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item a seguir. A au...
2025
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos pressupostos processuais, dos poderes e deveres das partes e do juízo, da formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item a seguir. A ausência de capacidade postulatória constitui vício insanável e enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.