Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e aos tratamentos desumanos e degradantes.