Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do ...
2013
CESPE / CEBRASPE
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo delito.