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O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdomina...


158457|Direito Penal|superior
2013
CESPE / CEBRASPE
  • Considere se lesões anais específicas provam violência sexual ou indicam hábitos prévios.
  • Avalie se achados isolados em perícia configuram crime sem elementos de constrangimento.
  • Pense em diferenças entre sinais crônicos (cicatrizes) e agudos (trauma recente) no contexto post-mortem.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue. Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.

  • A

    Certo

  • B

    Errado