No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item seguinte. A vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas, somente em caso de...

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item seguinte. A vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas, somente em caso de utilidade pública, terá sua supressão autorizada no território brasileiro.