Acerca da hidrologia e do manejo de bacias hidrográficas, julgue o item que se segue. No Brasil, a outorga do uso de recursos hídricos é responsabilidade dos...

Acerca da hidrologia e do manejo de bacias hidrográficas, julgue o item que se segue. No Brasil, a outorga do uso de recursos hídricos é responsabilidade dos órgãos de licenciamento ambiental.