Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente. Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, definidos ...

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente. Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, definidos pelo órgão ambiental competente, não podem ser superiores a cinco e seis anos, respectivamente, exceto nos casos de prorrogação das licenças.