Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente. O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na construção...

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente. O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na construção civil para uso em obras públicas executadas por órgãos da administração direta ou indireta fica adstrito à área máxima de cinco hectares.