Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É dever dos municípios assegurar o ensino fundamenta...

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.