No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 428/2010. O órgão ambiental competente...
2025
CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 428/2010.
O órgão ambiental competente somente poderá expedir a autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras em zona de amortecimento de unidade de conservação e nas áreas de proteção ambiental após manifestação do órgão responsável por sua administração.