Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item. Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal...
2025
CESPE / CEBRASPE
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.
Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilizem recursos naturais e controlar os empreendimentos causadores da degradação ambiental.