Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das prátic...
2025
CESPE / CEBRASPE
Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica.
Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das práticas e das tecnologias disponíveis.