A nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais, tornando obrigatóri...
2025
CESPE / CEBRASPE
Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.
A nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais, tornando obrigatória a licitação para a contratação de serviços de saneamento básico.