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Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.


154971|Direito Ambiental|superior
PFPerito criminal - Área 20: Engenharia Ambiental
2025
CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização.

Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

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